Não sabe seus créditos? Aprenda a Consulta sua Nota Fiscal Paulista.
Procurando como consultar a sua Nota Fiscal Paulista? Você veio ao lugar certo! Neste artigo, iremos tirar todas as suas dúvidas em relação a esse programa, que faz parte do dia a dia de milhares de moradores do estado de São Paulo.
Se você ainda não sabe o que é esse serviço, saiba quais são as maiores vantagens de fazer parte.
Como funciona Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista é um programa direcionado para os moradores do estado de São Paulo. Ele foi criado no ano de 2007 pelo governo do estado, com o intuito de combater a sonegação e aumentar a arrecadação. Com ele, a cada compra registrada, o consumidor pode receber de volta uma parte do imposto que pagou na mercadoria que comprou. Esse desconto pode ser retornado em dinheiro ou, também, como desconto no IPVA, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
É importante lembrar que, apesar de estar muito presente na vida dos paulistas, a Nota Fiscal Paulista não contempla alguns tipos de serviços. São eles: o fornecimento de energia elétrica, gás canalizado e também os serviços de comunicação.
Alguns dos serviços participantes, você confere abaixo:
- Alimentação: abrange o setor de alimentícios em geral, como restaurantes, bares, lanchonetes e padarias;
- Artigos esportivos e de lazer: abrange os produtos de lazer em geral, como bicicletas, brinquedos, discos, DVDs e instrumentos musicais;
- Artigos de uso doméstico: abrange produtos para o lar, como móveis, camas, toalhas, artigos de decoração, panelas e vassouras;
- Combustíveis: abrange a venda de combustíveis em geral, como gasolina e botijão de gás;
- Informática, comunicação e eletrônicos: abrange aparelhos eletrônicos em geral, como computadores, televisores, liquidificadores e máquinas de lavar;
- Livros e revistas, abrange a venda de livros, jornais e revistas em geral;
- Lojas de variedades: abrange as grandes magazines ou os pequenos estabelecimentos de venda de produtos variados;
- Material para construção: abrange os mais variados materiais para construção e reforma, como tintas, revestimentos, material hidráulico e elétrico;
- Mercados: abrange produtos em geral, predominantemente no setor alimentício, como supermercados, mercearias, açougues e peixarias;
- Moda e acessórios: abrange o setor de vestuário em geral, sendo feminino, masculino ou infantil. Roupas, calçados, jóias e relógios;
- Óticas: abrange todo o material ótico como óculos e lentes de contato;
- Papelaria e escritório: abrange materiais em geral como canetas, lápis, papéis, cadernos, blocos e suprimentos de trabalho e estudo;
- Petshops e artigos para animais: abrange o comércio de animais e acessórios em geral, para cães e gatos;
- Saúde e beleza: abrange o setor de medicamentos, materiais médicos, ortopédicos, cosméticos e perfumes;
- Veículos, motos e acessórios: abrange a venda de automóveis, motos, lubrificantes, peças e acessórios.
Como se cadastrar
Se interessou pelos benefícios que a Nota Fiscal Paulista pode te oferecer e quer se cadastrar para aproveitar? Saiba que existem duas maneiras de realizar o cadastro, uma para pessoa física (CPF) e outra para pessoa jurídica (CNPJ). Em ambos os casos, basta seguir o passo a passo a seguir:
- Primeiro passo: acesse o site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo;
- Segundo passo: informe o número do seu CPF ou CNPJ, a data de nascimento e o nome completo da mãe;
- Terceiro passo: então, você será direcionado para uma aba chamada “Dados do Consumidor”. Agora, é só preciso preencher as informações solicitadas;
- Quarto passo: pronto! Seu cadastro na Nota Fiscal Paulista está completo!
Como consultar saldo Nota Fiscal Paulista?
Já é cadastrado na Nota Fiscal Paulista e quer saber como está o seu saldo? Fazer isso é muito fácil, basta seguir o passo a passo a seguir:
- Primeiro passo: acesse o site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, insira o seu CPF ou CNPJ no campo solicitado e clique na opção “Consultar”;
- Segundo passo: depois disso, você será redirecionado para uma nova aba no seu navegador, onde irá acessar o sistema da Nota Fiscal Paulista;
- Terceiro passo: quando tiver acessado essa área, é preciso selecionar o campo “Consumidor” e informar o seu CNPJ ou CPF, além da senha que já foi cadastrada. Assim, você terá acesso direto ao programa Nota Fiscal Paulista. Se você esqueceu a sua senha, deve clicar na opção “Esqueci minha senha” e seguir as orientações. Quando estiver logado, já será possível consultar o seu saldo.
Como saber minha chave
Ao ter o seu cadastro na Nota Fiscal Paulista, é importante saber que podem existir duas Notas Fiscais com o mesmo número em todo o território brasileiro, mas é impossível existir duas chaves de acesso iguais. Por isso, é a chave que distingue uma nota fiscal eletrônica de outra.
Se você não sabe qual é a sua chave de acesso à nota fiscal, pode fazer essa consulta de três formas diferentes. Veja:
- Solicitando ao fornecedor: se você realizou uma compra e não recebeu a nota fiscal eletrônica, é preciso entrar em contato com o vendedor e solicitar a DANFe. Lá, você terá o acesso ao número da chave. Muitas vezes, o emissor da nota esquece de enviar esse documento ao comprado, o que pode gerar falta de informações para todos;
- Solicitando através da SEFAZ (Secretaria da Fazenda): acessando o portal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, você pode conseguir a chave de acesso de uma nota fiscal específica. Para isso, é preciso realizar uma consulta no site tendo o Certificado Digital em mãos.
Como resgatar os créditos
Como vimos, a Nota Fiscal Paulista é benéfica para os usuários, já que ela traz algumas vantagens ao ser utilizada. Um bom exemplo disso são os créditos.
Para resgatar esses créditos, o cliente deve acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Esse processo também pode ser feito através do app da instituição.
Veja como resgatá-los no passo a passo a seguir:
- Primeiro passo: clique na opção chamada “Conta corrente”;
- Segundo passo: selecione a opção chamada “Utilizar créditos”;
- Terceiro passo: informe os dados da sua conta, seja corrente ou poupança, para receber o dinheiro onde desejar.
Caso o consumidor tenha entre R$ 0,99 e R$ 49,99 de saldo, o campo virá automaticamente preenchido com o saldo mínimo permitido para a transferência. Caso o valor disponível seja igual ou maior do que R$ 50,00, o campo virá automaticamente preenchido com o valor de R$ 25,00. É importante ressaltar que a transferência pode levar até 20 dias corridos depois da solicitação.
Outro ponto para ficar atento é que, para utilizar esses créditos para o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), o consumidor deve informar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) do seu veículo.
Para participar da Nota Fiscal Paulista, é preciso acessar o sistema da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Leia e concorde com o regulamento antes de começar. Assim, a cada R$ 100 em compras com registro de CPF ou CNPJ, o consumidor pode ganhar um bilhete eletrônico para concorrer a prêmios em dinheiro.
Contato
Se deseja entrar em contato com o órgão responsável pela Nota Fiscal Paulista, ligue para o número (11) 3243 3400. Esse é o contato da sede da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Por lá, você tira todas as suas dúvidas e questionamentos quanto ao funcionamento desse serviço.