Em 5 minutos, você aprende a emitir a 2 via do seu CPF

O CPF é o documento mais importante que temos. Essencial para as mais diversas atividades, o Cadastro de Pessoa Física serve como um banco de dados da Receita Federal, para reunir informações cadastrais de seus contribuintes.

A emissão do Cadastro de Pessoa Física é gratuita, e pode ser feita na Receita Federal, MRE, entidades públicas conveniadas e até pela internet. Para fazê-lo, você deve ter em mãos o seu documento de identidade, certidão de casamento ou nascimento e título de eleitor.

Em alguns casos, é comum perder ou extraviar o documento que registra o seu número de CPF. Para quem sofreu um assalto recentemente e acabou perdendo seus documentos, não há motivo para se preocupar: emitir uma segunda via do CPF é muito fácil.

Por isso, neste artigo iremos reunir algumas informações acerca da emissão de segunda via, situação e regularização do cadastro. Veja também o que fazer caso tenha perdido o documento e esquecido do seu número.

Como tirar a 2ª via do seu CPF?

O procedimento é super fácil, e 100% online. Você não precisa nem sair de casa. Veja com prosseguir de acordo com o seu caso:

• Se você não declara Imposto de Renda: acesse o site da Receita Federal. Nos campos solicitados, preencha os seus dados (número de Cadastro de Pessoa Física, nome completo, data de nascimento, nome completo da mãe e número do título de eleitor). O comprovante aparecerá na próxima tela, e você terá a opção de imprimir a segunda via;
• Se você declara imposto de renda: para quem presta contas ao leão, é só acessar o Portal eCAC para emitir uma segunda via. Para isso, é necessário ter um código de acesso, que você aprenderá a gerar agora. Acesse o site da Receita Federal e clique em “eCAC” no menu da lateral esquerda. Então, clique em “Gerar código de acesso” e insira os dados solicitados. Digite os caracteres de confirmação e clique em “Avançar”. Depois, informe o número dos recibos de entrega das duas últimas declarações do imposto de renda e crie uma senha. Clique em “Gerar código”. Então, faça o login com seu CPF, código de acesso e senha. Vá até a opção “Cadastros” e escolha “Comprovante de Inscrição no CPF”;

Como consultar a situação?

Quer saber como está a situação do seu Cadastro de Pessoa Física? Acesse o site da Receita Federal e procure pela opção de Consulta. Então, digite nos campos solicitados o seu CPF e data de nascimento. Não esqueça de marcar a opção “Não sou um robô”. Clique e “Consultar” em seguida.

O resultado aparecerá na nova página. Veja o que significa cada situação cadastral:

• Regular: quando não há nenhuma inconsistência cadastral e a Declaração de Imposto de Renda está em dia;
• Pendente de regularização: indica que a Declaração de Imposto de Renda não foi preenchida corretamente em algum ano;
• Suspenso: significa que há alguma inconsistência cadastral. Normalmente, elas estão relacionadas ao nome do contribuinte, data de nascimento, nome da mãe ou título de eleitor;
• Cancelado por multiplicidade: é quando há mais de uma inscrição no mesmo Cadastro de Pessoa Física. Acontece mais comumente com pessoas que perderam seus documentos ou foram assaltadas;
• Titular falecido: acusa a situação após a emissão de certidão de óbito;
• Cancelado por encerramento de espólio: aparece quando o falecido deixou uma herança e o inventariante já apresentou a DFE;
• Nulo: constata fraude no número.

Em alguns casos, é possível que o Cadastro de Pessoa Física esteja em situação regular, mas que a pessoa não consiga realizar transações comerciais no seu nome. Nesse caso, consulte o documento nos órgãos de análise de crédito (SPC). Consulte também as suas pendências tributárias. É importante lembrar que a situação cadastral é diferente da situação fiscal: estar com o CPF nulo ou cancelado não quer dizer que você está devendo dinheiro em algum lugar.

Como regularizar o CPF?

É claro que a regularização depende da situação em que ele está. Certos casos exigem que você vá até uma unidade da Receita Federal para concluir a solicitação.

Para regularizar um Cadastro de Pessoa Física suspenso, você pode fazer o requerimento diretamente no site da Receita Federal, pelo próprio contribuinte ou por seu representante legal, judicial ou procurador.

Nesse caso, a regularização só pode ser feita pelo cidadão que não teve a obrigação de declarar o IR nos últimos cinco anos. Esse processo também pode ser feito nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, além dos Correios. No entanto, a uma taxa de R$ 7,00 é cobrada pela operação.

Para quem mora fora do Brasil, esse processo também pode ser feito pelo telefone. É só ligar para o número +55 11 3003 0146. O valor cobrado varia de acordo com a tarifa telefônica da chamada internacional.

Quem está com o Cadastro de Pessoa Física cancelado ou nulo não pode regularizar. Nesses casos, é necessário entrar em contato com a Receita Federal e emitir um novo número do documento.

Os documentos necessários para solicitar a regularização são:

• Para maiores de 16 anos: documento de identidade, comprovando naturalidade, filiação e data de nascimento; número de inscrição do CPF; (para pessoas entre 18 e 69 anos) título de eleitor e protocolo de inscrição que comprove o alistamento eleitoral;
• Para menores de 16 anos: documento de identificação do menor que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento; documento de identificação de um dos pais, tutores, juradores ou responsáveis pela guarda; documento que comprove a guarda, tutela ou curatela; número de inscrição no CPF;
• Para pedidos de regularização feito por procurador: todos os documentos citados anteriormente, dependendo do caso; documento de identificação do procurador; documento do procurador que comprove sua inscrição no CPF; instrumento público de procuração;
• Para pedidos de regularização feitos em representações diplomáticas brasileiras: todos os documentos citados anteriormente, mais a “Ficha Cadastral de Pessoa Física” preenchida.

Para regularizar o CPF de um parente falecido, entregue as declarações de imposto de renda ou vá até a Receita Federal munido de certidão de óbito, documento de identificação do falecido, algum documento que comprove a legitimidade do solicitante e documento oficial com foto do solicitante.

Como imprimir a 2ª via?

Emitiu a segunda via do seu CPF e deseja imprimi-la? Vá até o site da Receita Federal e digite os dados solicitados nos campos: CPF, nome, data de nascimento, nome da mãe a título de eleitor (caso tenha entre 18 e 70 anos de idade). Você também pode ler esse artigo sobre imprimir CPF, aqui da Atualizo.

Depois de clicar no botão “Enviar’, lembre-se de confirmar o CAPTCHA, com os caracteres de verificação. Se você contribui com o Imposto de Renda, será necessário digitar o número último recibo da sua declaração. Preencha com os 10 dígitos e clique no botão “Gerar”.

Agora é só imprimir o comprovante de inscrição no CPF. A impressão pode ser feita em papel comum, e você pode mandar plastificar.

Como recuperar o número do Cadastro de Pessoa Física perdido?

Se você perdeu o seu documento e não sabe o número do seu CPF, procure recuperá-lo urgentemente. Nesses casos, outros documentos, cheques e contratos podem ajudar, visto que muitos deles levam o seu número de pessoa física.

Se, mesmo assim, não conseguir encontrá-lo, vá até a unidade de atendimento da Receita Federal mais próxima de você com o documento de identificação em mãos. Caso tenha perdido seus documentos (seja qual for o motivo) é necessário apresentar um Boletim de Ocorrência.

Aplicativo do CPF digital, como funciona?

O Governo Federal a alguns anos tenta converte alguns documentos que é impresso em papel em documentos digitais, um deles já esta em vigor no ano de 2021 que é a Carteira de trabalho. Outro documento que já pode ser convertido de forma legal para a forma digital é o CPF.

O Governo Federal lanço o app do CPF, para obter seu CPF digital, basta acessar a loja de Apps do seu smartphone, se seu smartphone tem o sistema Android você irá acessar a play Store, mas se seu sistema for IOS você irá acessar a App Store.

No play Store: Na barra de pesquisa vai digitar: CPF Digital>  baixar o App CPF Digital >Abrir o aplicativo. Ao abrir o aplicativo abrira a tela de passo a passo, em seguida faça o cadastro colocando seu CPF e data de nascimento, lei o termos e condições clique em aceito, o próximo passo o app vai lhe orientar a obter alguns documentos como prova de vida, uma foto para o seu CPF, sem distrações para melhoramento da detecção da imagem. Tudo será feito utilizando a câmera do seu smartphone.

No App Store: Na barra de pesquisa vai digitar: CPF Digital>  Obter o App CPF Digital >Abrir o aplicativo. Ao abrir o aplicativo abrira a tela de passo a passo, em seguida faça o cadastro colocando seu CPF e data de nascimento, lei o termos e condições clique em aceito, o próximo passo o app vai lhe orientar a obter alguns documentos como prova de vida, uma foto para o seu CPF, sem distrações para melhoramento da detecção da imagem. Tudo será feito utilizando a câmera do seu smartphone.