Que viajar para fora? Veja como Agendar seu Passaporte.

O que é Passaporte?

Você sabe o que é um passaporte? Ele é um documento de identidade, emitido pelo governo nacional, que tem como objetivo atestar o portador como nacional de um Estado, requisitando permissão para cruzar a fronteira de um país estrangeiro.

Ele serve para servir o direito de proteção legal no exterior, além do retorno do indivíduo ao seu país de origem. No documento, é possível encontrar elementos que identificam o portador, como fotografia, assinatura, data de nascimento e nacionalidade. Em alguns países, propriedades biométricas estão sendo aplicadas aos passaportes, permitindo a precisão na hora de conferir o documento.

São vários tipos de passaporte, emitidos dependendo do tipo da solicitação. Para a maioria dos cidadãos que fazem viagens regulares, o passaporte comum é emitido. Já o passaporte diplomático serve para o corpo diplomático, identificando os seus membros do restante dos viajantes.

Os passaportes de serviços são emitidos para equipes técnicas e administrativas que estão em missão diplomática, como o caso de embaixadas ou consulados. O passaporte coletivo pode ser a opção para viagens de escola, por exemplo. Assim, todas as crianças permanecem cobertas pelo menos documento durante toda a duração da viagem.

Mas se o seu objetivo é apenas fazer uma viagem internacional, o passaporte comum deverá ser emitido. Para saber como começar esse processo, continue lendo o artigo.

Como agendar passaporte no site?

Tirar o passaporte é bem simples, por isso você não precisa se preocupar. O documento é emitido pela Polícia Federal, sendo necessário que você compareça ao local duas vezes: uma para tirar as digitais e a foto e outra para retirar o passaporte pronto. Primeiro de tudo, é preciso reunir a documentação necessária para encaminhar a emissão. Veja quais são os documentos solicitados:

• Documento de identidade: podendo ser Carteira de Identidade (RG), carteira funcional reconhecida por lei federal, Carteira de Habilitação (CNH) com foto ou Carteira de Trabalho;
• CPF: se o número constar na identidade, CNH ou Carteira de Trabalho, não é necessário apresentar o original;
• Certidão de Casamento: caso você tenha alterado o seu nome;
• Certificado de Naturalização: necessário apenas para os naturalizados.

Não é mais necessário apresentar título de eleitor, comprovantes de votação ou de serviço militar. Mas é preciso estar regular com a justiça eleitoral e o serviço militar. Essa checagem é feita na hora da emissão do passaporte, e se houver divergência, será preciso comprovar com os documentos.

Depois de reunir os documentos, você precisa preencher a solicitação. Isso é feito no site da Polícia Federal. Mas pode ficar tranquilo, o formulário é bem simples, e você não vai demorar muito tempo para preenchê-lo. No site, são quatro telas, que pedem seus dados pessoais, documentos e dados complementares, como profissão, e-mail e endereço. Depois de preencher, confirme os seus dados e gere o protocolo com a sua solicitação. Junto a ele, será gerado o boleto do Guia de Recolhimento da União (GRU) para realizar o pagamento.

Feito isso, é só realizar o pagamento do boleto. Atualmente, a taxa é de R$ 257,23, e a via pode ser paga na rede bancária, nas lotéricas ou pela internet. Mas lembre-se: apenas depois do pagamento é possível realizar o agendamento do atendimento. Normalmente, o sistema libera o acesso no dia seguinte ao pagamento, que é quando acontece a compensação bancária.

Quando isso acontecer, é preciso agendar a data de atendimento, também no site da Polícia Federal. Caso você esteja solicitando para mais de uma pessoa, é possível agendar a todos de uma vez só. Aí, é só fazer o login com seu CPF, número de protocolo e data de nascimento. Então, o sistema vai indicar quais são as cidades e postos de atendimento disponíveis, além dos horários livres em cada um deles. Mas é importante lembrar: por questões de segurança, é possível reagendar apenas duas vezes a cada 30 dias.

Uma dica é tomar bastante cuidado na hora de preencher as suas informações, quando fizer o login. Caso esteja aparecendo alguma mensagem de erro, é preciso conferir se o seu número do CPF e a30 data de nascimento digitados estão corretos. Se houver algum erro, faça o agendamento normalmente e peça pela correção no posto da Polícia Federal.

Depois de realizar o agendamento, na data determinada, compareça ao posto da PF com toda a documentação em mãos. Apresentar o comprovante de pagamento não é obrigatório, mas pode ser necessária em alguns casos. A recomendação da Polícia Federal é chegar ao posto com 15 minutos de antecedência.

Qual o prazo para agendar passaporte?

Na hora de agendar o passaporte, é preciso ficar atento à data da sua viagem. É claro que não é possível emiti-lo um dia antes de partir. Ele deve ser feito com antecedência.

O tempo que demora para emitir o passaporte depende da sua disponibilidade de horário. Assim que o sistema receber o pagamento da GRU, já é possível realizar o agendamento. Caso você tenha flexibilidade de horários, não é difícil conseguir um atendimento rápido. Dependendo do mês, pode-se até agendar um atendimento na mesma semana. Depois de levar a documentação e tirar suas digitais e foto, é só aguardar o prazo da emissão, que normalmente é de seis dias úteis.

Quais documentos levar no agendamento do passaporte?

Para tirar o seu passaporte, alguns documentos são necessários. Na hora do atendimento agendado, é preciso levar o seu CPF e um documento de identidade, que pode ser o RG, Carteira de Habilitação ou Carteira de Trabalho. Caso você tenha mudado de nome, também será necessário levar a sua Certidão de Casamento.

Hoje em dia, não é mais preciso apresentar o título de eleitor, os comprovantes de votação ou de serviço militar. No entanto, isso não significa que você não é obrigado a estar em dia com a justiça eleitoral e serviço militar. Isso porque, na hora da emissão do passaporte, é feita uma checagem geral desses dados.

O que fazer para renovar passaporte?

Se você já tem um passaporte que venceu, algumas observações precisam ser pontuadas. Não há como renovar o passaporte depois do vencimento, porque é preciso fazer um novo. O processo é desde o mesmo, desde o início, conforme o passo a passo descrito neste artigo. A única diferença é que é preciso apresentar o passaporte antigo durante esse processo.

Como consultar o agendamento?

Para consultar o seu agendamento, é só utilizar a ferramenta do site da Polícia Federal chamada “Consultar agendamento”. Para isso, é preciso somente informar a data de nascimento do solicitante e o CPF ou o número do protocolo de solicitação.

Caso o solicitante seja menor de idade e não possua CPF, é só informar o CPF cadastrado como “CPF do responsável”, sempre utilizando a data de nascimento do menor.

Quando houver mais de uma solicitação, cada uma delas deve ser consultada de forma individual.

Telefone

Se você precisa entrar em contato com a Polícia Federal, saiba que a PF não possui um serviço de atendimento ao público pelo telefone. Por isso, caso você tenha dúvidas sobre a emissão do passaporte, todas as informações podem ser encontradas no site, na aba “Dúvidas Frequentes”. Os documentos estão detalhados na aba “Documentação necessária”.

Caso prefira, você pode enviar a sua dúvida ou sugestão à Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Governo Federal, chamado Fala.Br.

Agendamento de Passaporte

Tudo o que se precisa em relação a emissão de passaporte ou renovação do documento no Brasil é de competência da Polícia Federal.

No site da PF é possível fazer a solicitação do documento e a emissão da Guia para o pagamento da taxa.

Veja os valores para emissão de Passaporte

• Primeira via do passaporte ou renovação – R$257,25
• Passaporte de urgência – R$334,42
• Segunda via do passaporte, sem boletim de ocorrência ou sem a primeira via do documento – R$514,50

O tempo para compensação da taxa bancária pode levar até 3 dias úteis e somente após a confirmação do pagamento é que se abre a possibilidade de agendamento do atendimento presencial.

O prazo para que este atendimento ocorra depende da demanda do local onde será agendado. Em abril de 2022, o atendimento em São Paulo estava levando até 60 dias para ocorrer, em função da retomada das viagens internacionais pós pandemia e queda do dólar.